QUADRO NACIONAL - GERAL
Vivemos no
último período em um Brasil de grandes transformações. No cenário
socioeconômico, a descoberta de reservas de petróleo abaixo da camada pré-sal,
retomada da indústria naval, programas de distribuição de renda e geração de
emprego possibilitaram a ascensão econômica e a retirada de mais de 27 milhões
de brasileiros da condição de extrema pobreza.
A criação de
214 novas escolas técnicas, proporcionando a formação/qualificação de 1,1
milhão de estudantes do ensino técnico, em um significativo aumento de 110% das
vagas, a criação de 3 mil vagas no ensino superior por meio do Reuni e Prouni,
a aprovação das cotas sociais e raciais e o vislumbramento do investimento
direto de 10% do PIB para educação e da lei da meia-entrada nos deixam
otimistas para o enfrentamento dos desafios postos à educação brasileira e as
transformações sociais no Brasil.
Apesar dos
recentes progressos na educação, enfrentamos gargalos inadmissíveis para uma
potência econômica mundial em meio ao século XXI: são 14 milhões de analfabetos,
apenas 18% das crianças de 0-3 anos conseguem ter acesso à creche e 18% ainda
não têm acesso ao ensino infantil (fases essenciais para formação, socialização
e construção do aprendizado), o ensino médio tem uma evasão de 10,3%. Temos ainda
um déficit de 300 mil professores, em especial de ciências exatas e biológicas,
pouco mais de 40% das escolas de ensino fundamental/médio têm bibliotecas e de
um total de 194 mil escolas, apenas 80 mil têm laboratórios de informática.
Para
revertermos o quadro da educação básica é necessária profunda reforma
educacional que rompa os laços da educação com o perfil tecnocrata que nunca
cumpriu o papel de servir aos interesses nacionais. Vivemos ainda uma educação
que não se encaixa no mundo no qual vivemos. Aprimorar a qualidade de ensino
como um todo, reformular o ensino médio e fazer uso das novas tecnologias são
os principais desafios colocados.
A construção de
um ensino médio integral que contribua para formação social, profissional e
sirva de ponte para o acesso à universidade, com um currículo inovador que
valorize a prática desportiva, produção cultural de forma que ao término do
ensino médio, o ensino superior seja uma etapa opcional e não necessária para a
emancipação e autonomia dos jovens estudantes, vista como parte estratégica
para a transformação da educação brasileira.
São muitos os
desafios do movimento estudantil secundarista e a UBES e a UPES devem estar
preparadas para vencê-los. Vivemos um novo Brasil, uma nova educação, uma nova
juventude e consequentemente, novos desafios. Mudar a cara da educação e
construir uma nova escola perpassa fundamentalmente por um movimento
secundarista mais forte, ainda mais de massa e com maior poder de intervenção
institucional.
Nosso objetivo
é atingir um patamar superior no que diz respeito à capacidade de mobilização
da juventude nesse novo Brasil, dado que não é simples gesto de vontade ou
impulso mobilizar vontades e aspirações da nossa geração. Em que pese todos os
avanços apontados e a nova perspectiva que se abriu para milhões de
brasileiros, só com uma galera atenta e permanentemente mobilizada é que
daremos os passos necessários em direção ao Brasil dos nossos sonhos.
Em São Paulo,
os 9 milhões de estudantes secundaristas não conseguem visualizar todos os
avanços obtidos nacionalmente. Ainda vivemos uma realidade opressora, que
criminaliza a juventude dentro da escola, na periferia e que só oferece a
política pública do cassetete. As escolas estaduais estão totalmente
sucateadas, com professores desmotivados, cheias de grades e sem nenhuma
condição de ofertar um ensino que proporcione desenvolvimento tecnológico e
cultural.
As técnicas
pré-históricas de giz e lousa não condizem com a realidade moderna da
comunicação entre os estudantes e o mundo, além de que há cada vez mais
violência dentro e fora da escola. O tráfico de drogas já rompeu os portões e
os jovens cada vez mais são atraídos pela criminalidade. É impossível concordar
com a realidade de que o Estado mais rico da federação só possa oferecer
policiais dentro das escolas como política pública de segurança e uma apostila
de péssima qualidade.
O Estado motor
do país não consegue pagar o piso salarial aos seus professores e quem dirá
promover a formação continuada com dedicação exclusiva para que a educação
atinja outras potencialidades dos estudantes. São Paulo está desconectada com
os avanços do país e para que a escola e seu currículo mudem precisamos lutar
não só por mais investimento, mas por uma nova escola que atenda as vontades da
juventude e permita que o Ensino Fundamental e Médio estejam concatenados,
garantindo boa formação tanto para o ingresso no mundo do trabalho como na
universidade.
Portanto, o
objetivo central desse 1º Encontro Estadual de Grêmios da UPES foi debater como
de fato será e como construiremos essa nova escola, com base nas novas
discussões e conquistas acerca da reserva de vagas nas universidades e
institutos federais, em vistas a avançar no debate e consolidação do acesso dos
estudantes das escolas paulistas nas universidades estaduais.
Atualmente as
universidades estaduais paulistas não têm um modelo único de reserva de vagas
que garanta de fato a democratização do acesso ao ensino superior e alegam que
a destinação de 50% das vagas para estudantes oriundos das escolas públicas,
com cotas raciais, fere a autonomia universitária, caso seja aprovada por lei
estadual.
Vislumbramos
que algumas iniciativas de políticas afirmativas de inclusão já estão sendo
tomadas por parte de alguns conselhos universitários, porém isso ainda é
insuficiente para comportar a demanda dos estudantes secundaristas das escolas
públicas nas universidades. Defendemos que a universidade seja o reflexo da
sociedade paulista e abra as suas portas para que a maioria dos estudantes
tenham oportunidade de ter acesso a um dos melhores ensinos do país! Para isso,
se faz urgente uma lei estadual que garanta a reserva de vagas para 50% dos
estudantes das escolas estaduais públicas, com cotas raciais, por curso e por
turno; respeitando as grandes conquistas já realizadas por todo o estado
enquanto políticas afirmativas de inclusão.
Dentro desse
debate, tiramos como pauta principal a luta pela reserva de vagas nas
universidades estaduais e, para tanto, convocamos todos os estudantes paulistas
à ocupar a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo no dia 28 de novembro
de 2012!
Para além do
debate da reserva, o Encontro deliberou principalmente que não há luta mais
urgente do que a necessidade de se ter um grêmio em cada escola e uma UMES em
cada cidade, para que as tantas demandas gerais sejam materializadas no
dia-a-dia dos estudantes. Sendo assim, de acordo com os debates, seguem as
resoluções dos grupos:
Ensino Técnico e Desenvolvimento
1) Mais
financiamento! 10% do PIB, 50% do Fundo
Social do Pré-Sal e 100% dos royalties para a educação, já para que seja
possível:
- Valorização
do professor e do profissional da área educacional, por meio de melhorias
salariais, formação continuada e dedicação exclusiva;
- Revisão e
reestruturação das estruturas laboratoriais, com construção de laboratórios de
química, física, biologia, informática e afins, prevendo compartilhamento entre
unidades públicas e privadas;
- Melhor
divulgação dos cursos técnicos e suas funções, inclusive com orientação
vocacional;
- Incentivo
aos grupos PET e outras formas de divulgação científica;
-
Universalização da alimentação escolar de qualidade;
- Um
computador para cada aluno e para cada profissional da educação.
2) Organização
local e fortalecimento dos grêmios para:
- Campanha
Estadual para que as escolas organizem convênio de estágios facilitando o
processo de aprendizagem e de entrada no mercado de trabalho;
- Luta pela
eleição direta para diretor com participação de toda comunidade, assim como
pela democratização do espaço escolar, com garantia de participação estudantil
nos Conselhos Escolares;
- Luta pela
democratização do Ceeteps;
- Luta pela
participação discente na definição dos rumos da unidade de ensino, inclusive
novos cursos;
- Luta pela revisão
periódica dos currículos, com participação estudantil nos fóruns que o façam.
3) Organização
Estadual para que se constitua a rede estadual de grêmios das escolas técnicas
para exercer controle social sobre o Ceeteps e o Conselho Estadual de Educação.
4) Calendário
de lutas
- Ocupar a
SEDUC dia 28 de novembro em defesa da reserva de vagas estadual;
- Marcha das
técnicas para a Assembleia Legislativa no processo da Lei de Diretrizes
Orçamentárias;
- Incentivo à
participação no Enapet – julho/Recife/SBPC;
- Incentivo à
participação no Encontro Nacional de Grêmios da UBES – janeiro/Recife.
Passe Livre
- Passe Livre
para todos os estudantes que possibilite acesso à cultura, esporte e lazer;
- Debater com
outros movimentos que realizam a mesma luta com fim de unificar as pautas;
- Luta pela
concessão das empresas de ônibus para o período de 5 anos;
- Pela
participação dos estudantes nos Conselhos Municipais e Estadual de transporte.
Ensino Médio e a Nova Escola
1) Por um PL que
garanta a Reserva de 50% das vagas (por curso e por turno) das universidades
estaduais paulistas para estudantes oriundos das escolas públicas, com cotas
raciais, valorizando as ações de inclusão já existentes;
2) Reestruturação
da infra-estrutura escolar:
-
Retirada das grades e câmeras de vigilância das unidades escolares;
-
Bolsa Permanência no Ensino Médio;
-
Realização de mais parcerias com o movimento educacional (CNTE, Apeoesp, etc)
3) Material
didático
-
Atualização e reformulação do material didático;
-
Pelo fim do “Caderno do Aluno”;
-
Fim da progressão continuada nos moldes aplicados pelo governo do estado de São
Paulo, que vem a ser uma aprovação automática;
-
Reformulação do sistema avaliativo (Saresp, ENEM, Prova Brasil, etc);
-
Reformulação da grade escolar;
-
Valorização do esporte e da cultura no espaço da escola, garantindo em todas as
escolas uma quadra poliesportiva coberta e espaços de realização e divulgação
cultural;
-
Conscientizar o jovem acerca dos seus direitos, assim como a participação dos
grêmios estudantis/UMES nos Conselhos Municipais de Juventude/Educação nas
cidades que os possuírem, e incentivar a luta pela construção dos mesmos.
LGBT, Direitos Humanos e Violência
-
Criminalização da homofobia! Luta pela aprovação do PL 122!
-
Mais democracia na escola, propiciando um ambiente favorável à convivência com
as diferenças, contra toda forma de preconceito às mulheres, negros, lgbt, portadores
de necessidades especiais, etc;
-
Garantir que cada grêmio estudantil tenha um diretor LGBT e que os movimentos
dentro da escola realizem cooperação com os movimentos sociais existentes nos
municípios para o fortalecimento das bandeiras;
-
Participação do movimento estudantil na organização das paradas do orgulho LGBT
para que as pautas políticas estudantis e de outros segmentos se fortaleçam e
ganhem visibilidade;
-
Lutar pelo direito à vida e ao amor, assim como lutar pela garantia de
manifestação de cada identidade, por meio de ações nas escolas e nas
comunidades;
-
Lutar pela participação do movimento estudantil nos Conselhos de Direitos
Humanos;
-
Por campanhas constantes de desmilitarização da Polícia, garantindo maior
oferta de política pública aos jovens que não seja desse aparelho repressor;
-
Pela realização de mais marchas e movimentos que ocupem as ruas em defesa dos
direitos humanos, das mulheres, negros, lgbt, etc;
-
Por constante política de reeducação dos comportamentos nas escolas, pelo fim
do bullying de forma geral e constante reafirmação da liberdade individual por
meio de espaços de debates dentro das escolas e outras ações;
-
Defesa da liberdade religiosa no espaço escolar.
Sendo
assim, encerra-se nesse dia 11 de novembro de 2012 o 1º Encontro Estadual de
Grêmios da União Paulista dos Estudantes Secundaristas.
